PUBLICAÇÕES

Revisão contratual: onerosidade excessiva e modificação contratual equitativa
(Almedina, 2020)

Fruto de tese de livre docência defendida em 2018 na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, a obra cuida da modificação equitativa dos contratos afetados pela excessiva onerosidade superveniente, mecanismo previsto no art. 479 do Código Civil. Na primeira parte da obra, estuda-se a legitimidade para pleitear a revisão do contrato, isto é, se somente o credor pode ofertar a modificação do conteúdo do contrato, ou se também o devedor pode fazê-lo. Em seguida, são abordados, dentre outros temas, a natureza jurídica da oferta de modificação, as possíveis reações do devedor, a forma e o conteúdo da oferta de modificação, os seus requisitos de validade, o que se deve entender por modificação equitativa e o papel do juiz diante da oferta formulada em juízo. Por fim, trata-se da natureza da sentença que determina a revisão contratual. Nesse contexto, o livro traz importantes reflexões sobre os limites da intervenção judicial na autonomia privada.

Interpretação do negócio jurídico
(Saraiva, 2011)

O sistema jurídico brasileiro traz duas normas cardeais sobre a interpretação do negócio jurídico. A primeira, prevista no art. 112 do Código Civil, prevê que se interprete o negócio jurídico atendendo mais à intenção consubstanciada na declaração negocial do que ao sentido literal da linguagem. A segunda foi introduzida expressamente pelo art. 113 do Código Civil, e determina a interpretação do negócio jurídico conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração. A aparente simplicidade do tema esconde uma série de possíveis equívocos em sua aplicação. Assim, a obra busca a análise de uma visão ampla do processo hermenêutico, fundada em conceitos claramente delimitados e voltada às exigências das diversas categorias negociais. Conquanto anterior à edição da Lei de Liberdade Econômica e as normas interpretativas por ela introduzidas no Código Civil, a obra guarda atualidade no contexto do estudo do contrato no direito brasileiro.

Contratos coligados no direito brasileiro
(Saraiva, 2009)

O livro é fruto de tese de doutoramento defendida na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob a orientação do Professor Antonio Junqueira de Azevedo. A obra cuida da teoria dos contratos coligados no direito brasileiro. Esta figura surgiu a partir da necessidade de adaptação e combinação de espécies contratuais à realidade das operações econômicas, sendo extremamente útil diante da complexidade cada vez maior das relações econômico-jurídicas. O estudo em questão apoia-se em doutrina nacional e estrangeira, especialmente nos autores franceses e italianos. Há remissão a uma série de julgados sobre o assunto.